Pessoas Jurídicas

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Escrito por Administrator
Dom, 15 de Novembro de 2009 15:00

Uma Sociedade, são pessoas que se unem para exercer uma certa atividade, seja ela profissional ou não, com fins ou sem fins lucrativos.

Segue abaixo alguns tipos de sociedades mais comuns:

Sociedade Simples, sendo aquela organizada por no mínimo de duas pessoas, com objeto lícito descrito em seu contrato social, natureza essencialmente não mercantil, onde para a execução de seu objeto, os sócios recaiam na exceção prevista acima, ou seja, exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. Sujeita ao Registro Público de Empresas Sociedade Simples (Cartório). Segmentos desta natureza jurídica a prestação de serviços, seja qualquer atividade regulamentada ou não regulamentada.

Sociedade Empresária, é aquela constituída por no mínimo de duas pessoas, com objeto lícito descrito em seu contrato social, natureza essencialmente mercantil, sujeita ao Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial), onde a execução de tal objeto não comporte a exceção prevista no parágrafo único do artigo 966 do NCC (Novo Código Civil); Segmentos desta natureza jurídica o comércio no geral, prestadora de serviços deste que não contenha atividade conforme mencionado abaixo e indústria no geral.

Associações em geral são pessoas jurídicas de direito privado constituídas pela união de pessoas para fins não econômicos através de um estatuto e de uma ata de fundação, podendo ainda ser denominadas também como Instituto, Grupo, União, Organização, Centro, Clube (social ou esportivo) entre outras.

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Última atualização ( Sex, 12 de Abril de 2013 16:12 )